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Portaria 3523/98 ms art 5o

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WebArt. 4o- O Anexo VI da Portaria no- 699/GM, de 30 de março de 2006 - Declaração da CIB de Comando Único pelo Gestor Municipal - foi modificado e consta como Anexo II a esta Portaria. Art. 5o- Ficam alterados os Anexos VII-A, VII-B e VII-C, da Portaria no- 699/GM, de 30 de março de 2006 - Termo do Limite Financeiro Global do Município, do ... WebPortaria nº 3523 do Ministério da Saúde Página 1 de 8 Ministério da Saúde Portaria nº 3523, de 28 de Agosto de 1998 O Ministério de Estado da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, Parágrafo único, item II, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto nos artigos 6º, I, "a", "c", V, VII, IX, §1º, I e II, §3º, I a VI, da Lei n.º 8080, de 19 de ... rainbow health and rehab bartlett tn https://markgossage.org

Portarias — Ministério do Trabalho e Previdência

WebFeb 23, 2024 · Our top recommendations for what to do in Charleston, S.C., with pictures and travel tips. Find fun things to do, best places to visit, unusual things to do, and more for … WebArt. 4o Aos proprietários, locatários e prepostos responsáveis por sistemas de climatização já instalados é facultado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da … rainbow headphones not pairing

Portaria GM/MS nº 372 de 16 de fevereiro de 2007

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Portaria 3523/98 ms art 5o

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WebSalvar Salvar Portaria 3523 Ms Qualidadedoar para ler mais tarde. 0 notas 0% acharam este documento útil ... Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao, revogadas as disposies em contrrio. ... Portaria 3523 98 Anvisa. Portaria 3523 98 Anvisa. Geciliane Monteiro. ANVISA - Portaria 3523 - 1998 - PMOC ... WebArt. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ SERRA ANEXO I PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE …

Portaria 3523/98 ms art 5o

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WebConsiderando a Portaria no204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; ... Art. 5o- São objetivos específicos do Programa Academia da Saúde: I - ampliar o ... WebAug 28, 1998 · Portaria GM/MS Nº º 3.523, de 28 de agosto de 1998 Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Início Documentos Portaria GM/MS Nº º 3.523, de 28 de …

WebPortaria nº 3523 do Ministério da Saúde. Página 2 de 8. mas que, numa situação temporal, pode ser relacionado a um edifício em particular. Um incremento substancial na … WebConsiderando as sugestões dadas à Consulta Pública no 5/SAS/MS, de 14 de junho de 2012; Considerando os Registros de Deliberação no 58/2011, no 59/2011, no 60/2011 e no 61/2011, da Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC/MS); e ... Art. 5o Fica revogada a Portaria no 846/SAS/MS, de 31 de outubro de 2002 ...

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